Termos de Uso Conheça nossos termos de uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização das ferramentas tecnológicas contidas no Portal Frater Magog.

O aceite destes Termos de Uso configuram uma licença de uso não exclusiva das ferramentas tecnológicas contidas no PORTAL FRATER MAGOG aos USUÁRIOS. As ferramentas tecnológicas são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito às condições destes Termos de Uso é essencial para o uso legítimo de tais ferramentas.

O USUÁRIO expressamente declara que tem conhecimento e concorda com os Termos de Uso do PORTAL FRATER MAGOG, inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em textos separados, são parte integrante destes. O uso das ferramentas tecnológicas contidas no PORTAL FRATER MAGOG em discordância com os termos a seguir poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do USUÁRIO, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.

DEFINIÇÕES
Sempre que as expressões abaixo forem usadas em letra maiúscula nestes Termos de Uso, elas terão o significado abaixo:

PORTAL FRATER MAGOG – Plataforma online que se destina a aproximar PRODUTORES, 
CONTEÚDO – conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, etc.), também denominado PRODUTO DIGITAL, criado pelo FRATER MAGOG;
USUÁRIO – qualquer pessoa que tenha um LOGIN no PORTAL FRATER MAGOG;
COMPRADOR – USUÁRIO que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo PORTAL FRATER MAGOG;
PLATAFORMA – uma Área de Membros de acesso restrito e controlada por login e senha fornecidos ao COMPRADOR para disponibilização de CONTEÚDO tanto mediante download quanto mediante streaming por parte do COMPRADOR.

CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA
Os serviços oferecidos pelo PORTAL FRATER MAGOG somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vedado o cadastro de pessoas menores de idade.

Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.

Para utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados na página de cadastramento do site.

O PORTAL FRATER MAGOG poderá usar quaisquer meios válidos para identificação dos USUÁRIOS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o USUÁRIO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.

O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. O PORTAL FRATER MAGOG não será responsabilizado por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.

O USUÁRIO é responsável pela veracidade e assertividade dos dados cadastrados, respondendo por desdobramentos decorrentes da incorreção dos dados e informações fornecidos no ato de cadastramento. A título exemplificativo, ao cadastrar equivocadamente seu e-mail, o USUÁRIO pode deixar de receber informações relevantes sobre a PLATAFORMA ou até mesmo sobre o acesso aos conteúdos adquiridos. Assim, é essencial que o USUÁRIO mantenha seu cadastro atualizado e revise seus dados a cada 06 meses a contar do seu cadastramento ou realização de uma compra.

DIRETRIZES GERAIS AO USUÁRIO

Sem prejuízo de outras regras previstas nestes Termos de Uso, o USUÁRIO se compromete a não:

(i) COPIAR, MODIFICAR, REPRODUZIR, DISTRIBUIR, FAZER DOWNLOAD, ARMAZENAR, TRANSMITIR, VENDER, REVENDER, FAZER ENGENHARIA REVERSA OU CRIAR PRODUTOS DERIVADOS DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NA PLATAFORMA;

(ii) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da PLATAFORMA, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem para si próprio ou para terceiros, ou causar prejuízo à Frater Magog e/ou a terceiros, especialmente ao acessar ou tentar acessar qualquer conta de USUÁRIO da PLATAFORMA, ou, ainda, ao obter e divulgar a senha de USUÁRIO da PLATAFORMA;

(iii) submeter à PLATAFORMA qualquer informação falsa, imprecisa ou incompleta;

(iv) passar-se por outra pessoa ou organização;

(v) usar SPAM ou qualquer outra prática de divulgação ou captação de informação inapropriada, caluniosa ou ilegal para promover qualquer CONTEÚDO inserido na PLATAFORMA;

(vi) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros USUÁRIOS e/ou terceiros;

DIREITOS AUTORAIS
As informações contidas na PLATAFORMA, bem como a marcas, nome empresarial, nome de domínio, nome de cursos, livros, bancos de dados e arquivos são titularidade de FRATER MAGOG e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, sendo absolutamente vedada a cópia, distribuição, uso ou publicação, total ou parcial, de qualquer material, parte do site e dos CONTEÚDOS nele ofertados sem prévia e expressa autorização.

RELAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E O PORTAL FRATER MAGOG

Sem prejuízo do já previsto nestes Termos de Uso, a relação entre O PORTAL FRATER MAGOG e os USUÁRIOS se regerá pelo seguinte:

A PLATAFORMA é responsável pela guarda dos dados de cadastro dos USUÁRIOS, bem como pelos dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA nos termos da legislação aplicável;
Os USUÁRIOS serão única e exclusivamente responsáveis por manter todos os dados e informações cadastrais devidamente atualizados, revendo e atualizando seus dados, no mínimo, a cada 06 meses, responsabilizando pela veracidade, legalidade e adequação de todos os documentos e informações inseridos no sistema durante o cadastramento na PLATAFORMA. Caso sejam identificadas inconsistências ou desatualização dos dados e informações cadastrais, a PLATAFORMA poderá proceder com a imediata suspensão da conta do USUÁRIO até que esta seja regularizada;
A PLATAFORMA envidará todos os esforços para manter a continuidade e a disponibilidade das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA. Entretanto, por razões técnicas e que fugirem ao seu controle, a PLATAFORMA poderá ficar indisponível por algum período;
A PLATAFORMA não se responsabiliza (i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros; (ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na PLATAFORMA ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
Os USUÁRIOS isentam a PLATAFORMA de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
Todas as informações fornecidas pelo USUÁRIO à PLATAFORMA são armazenadas e tratadas na forma indicada na Política de Privacidade.
O PORTAL FRATER MAGOG tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.

Por fim, os USUÁRIOS reconhecem e autorizam que a PLATAFORMA reporte aos órgãos de controle e fiscalização responsáveis os atos, condutas e práticas que contenham indícios de irregularidades e/ou ilegalidades, sem que isso gere qualquer tipo de prejuízo ou dano moral e patrimonial ao USUÁRIO reportado.

PENALIDADES
Qualquer conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso poderá ser punida:

com a remoção de determinado CONTEÚDO;
com a suspensão imediata do acesso à conta do USUÁRIO;
com o bloqueio da conta do USUÁRIO da PLATAFORMA;
tudo a critério exclusivo do PORTAL FRATER MAGOG, sem prejuízo de poderem ser tomadas as ações legais cabíveis pela própria PLATAFORMA ou por terceiros.

INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO concorda em ressarcir o PORTAL FRATER MAGOG, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do USUÁRIO que violem os presentes Termos de Uso ou as Políticas do PORTAL FRATER MAGOG, incluindo honorários advocatícios.

ALCANCE DOS SERVIÇOS
Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho entre o PORTAL FRATER MAGOG e o USUÁRIO.

DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do e-mail goetiap@gmail.com, utilizando no título da mensagem a frase: “Termos de Uso”.

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